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Ficamos muito felizes por Vocês escolherem a Plataforma Gravital Clínica Canábica!

A Gravital Clínica Canábica é uma clínica médica que fornece a seus pacientes a oportunidade de tratamento com medicamentos compostos à base de cannabis para diversas condições clínicas. Esses compostos são conhecidos como canabinoides. A fim de fornecer conteúdo, bem como facilitar o agendamento de consultas a Gravital Clínica Canábica desenvolveu uma plataforma, qual seja: https://clinicagravital.com.br/.

Esta plataforma foi desenvolvida pela Gravital Clínica Canábica para aproximar nossos usuários ao tratamento necessários com profissionais qualificados e sérios.

Para o desenvolvimento de suas atividades, é necessário que seja realizado o tratamento de dados pessoais e, ainda, dados pessoais sensíveis, relacionados à saúde.

Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos essa Política, para que Você entenda melhor a respeito de como tratamos e protegemos seus dados pessoais e seus dados pessoais sensíveis.

Ou seja, nosso objetivo é dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a sua privacidade.

Motivo pelo qual esta política de privacidade se aplica aos Usuários do site Gravital Clínica Canábica, bem como aos nossos pacientes.

Ressalte-se que os dados coletados em relação aos usuários do site podem divergir daqueles que são solicitados dos usuários pacientes, uma vez que possuem finalidades distintas, mas a nossa política contempla todos os tipos dos titulares, portanto, fique tranquilo! Você saberá de maneira pormenorizada quais tipos de dados coletamos para cada finalidade.

Além disso, nesta política descrevemos os seus direitos, e disponibilizamos meios para que você possa entrar em contato conosco – seja para exercer esses direitos ou para tirar dúvidas a respeito de como suas informações estão sendo utilizadas.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara que concorda que nós podemos tratar seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis de acordo com os termos aqui estabelecidos. Ah, também queremos te informar que esta Política será revisada e poderá ser alterada, por isso, fique atento aos avisos da página e em privacidade@clinicagravital.com.br.

Este documento é parte integrante de uma série de medidas que a Gravital Clínica Canábica realiza para sua segurança, como Termos e Condições de Uso do Site.

– GLOSSÁRIO –

Para melhor compreensão a respeito do documento, explicaremos para Você algumas definições utilizadas na Política. Sempre que você ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

Dados Pessoais. Os dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já os dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial).

Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

LGPD: sigla que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Tratamento: Quando é realizada alguma operação com o dado pessoal como, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

Bases Legais: Hipóteses em que LGPD autoriza a Gravital Clínica Canábica a utilizar os dados pessoais.

Nós ou nosso: Este termo é utilizado quando nos referimos à Gravital Clínica Canábica.

Você: Qualquer pessoa que acessa nosso site, na condição de visitante e/ou Usuário, e/ou responsável por pessoa jurídica que acesse ou realize algum tipo de interação com as atividades ou funcionalidades disponibilizadas em nosso site.

Usuário: Colaboradores ou clientes que utilizam nosso serviço.

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:

– TERMOS GERAIS –

1.2. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.2.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a Gravital Clínica Canábica através do e-mail privacidade@clinicagravital.com.br.

1.2.2. Se você realizar a desistência ou não autorizar a Política de Privacidade, alguns dos serviços disponibilizados na plataforma poderão ficar indisponíveis para o acesso.

1.2.3. Ao retirar seu consentimento, nem todos os dados fornecidos à Gravital Clínica Canábica serão retirados, descartados ou excluídos de nossos bancos de dados, tendo em vista que a coleta e tratamento de alguns deles (conforme informa a tabela a seguir) tem base legal distinta do consentimento, e, por se tratar de dados necessários à operação, ficaram sob a guarda da Gravital Clínica Canábica tanto quanto foram necessários para o que prevê as bases legais abaixo elencadas.

1.3. Legislação de regulamentos aplicáveis: A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.4. Controle de Informações. Esta Política descreve quais dados pessoais podem ser coletados dos Usuários, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o você poderá entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@clinicagravital.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

– DADOS PESSOAIS COLETADOS –

2.1. Nós poderemos coletar, para fins de cadastro e agendamento de consulta, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais de Vocês:

a) Nome;
b) Data de nascimento;
c) Endereço completo;
d) Endereço de e-mail;
e) Número de Telefone;

2.2. Além dos dados pessoais cadastrais, coletamos dado pessoal sensível para fins de cadastro, qual seja: o gênero do Usuário, este dado, por sua vez, será tratado conforme dispõe o texto do quadro que procede a cláusula 2.4. desta política.

2.2.1. Além do dado pessoal sensível acima apontado, a Gravital Clínica Canábica coletará dados pessoais sensíveis do usuário paciente referentes a:

(i) Condição clínica;
(ii) Histórico de saúde;
(iii) Dados obtidos a partir da anamnese;
(iv) Quais medicamentos o Usuário faz uso; e
(v) Dados referentes a prescrição médica feita ao Usuário.

2.3. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na Nossa Plataforma pelos titulares;
b) Os detalhes de acesso à Gravital Clínica Canábica e dos recursos que o titular acessou;
c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;
g) Dados referentes ao acesso;
h) Conteúdos consumidos;
i) Perfil Sócio-Demográfico;
j) Condições Clínicas e Estatísticas dos medicamentos;
k) Tempo de uso da Plataforma;
l) Último acesso na Plataforma;
m) Feedbacks;
n) Comentários efetuados na Plataforma.

2.4. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletadas pela Gravital Clínica Canábica estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

INFORMAÇÕES / DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE
DADO COLETADO CLASSIFICAÇÃO
Nome;
CPF;
Data de nascimento;
Endereço;
Endereço de e-mail;
Número de telefone celular; Dados cadastrais.
Gênero; Dado pessoal sensível de cadastro
Condição clínica; Histórico de saúde; Dados obtidos a partir da anamnese;
Quais medicamentos o Usuário faz uso;
Dados referentes a prescrição médica feita ao Usuário Dados coletados durante a consulta, para o bom andamento do tratamento e preenchimento do prontuário, bem como justificativa dos medicamentos receitados.
Os dados coletados serão utilizados com as seguintes finalidades:

DADO COLETADO FINALIDADE BASE LEGAL
Gênero;
Condição clínica; Histórico de saúde; Dados obtidos a partir da anamnese;
Quais medicamentos o Usuário faz uso;
Dados referentes a prescrição médica feita ao Usuário Os dados pessoais sensíveis coletados serão utilizados para cadastro, anamnese, e preenchimento do prontuário médico; e,
Realização, após anonimização completa, de estatística sociodemográfica dos pacientes e usuários da Gravital Clínica Canábica é. Consentimento do Titular, bem como pela tutela da saúde
(art. 11, I e II, “f” da LGPD)
Dados cadastrais Identificar-lhe;
Validar seu acesso;
Enviar comunicações (newsletter, mensagem de aniversário e avisos) a Vocês;
Elaboração do acordo entre as partes.

Consentimento;
(artigo 7º, inciso I da LGPD)
Dados de Utilização Criar estatísticas e métricas;
Indicar conteúdos de acordo com o perfil do usuário;
Servirão para estudos e desenhos de estratégias de conteúdo, comunicação e melhoria da plataforma.

– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS –

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais.

3.2. Nós realizamos o compartilhamento dos dados pessoais com nossos parceiros de negócio, caso seja necessário o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, bem como para realizar pesquisas e estatísticas a respeito das finalidades do tratamento.

3.3. Quanto aos dados utilizados para pesquisa, não se preocupe! A divulgação das métricas e resultados em nenhum momento divulgará a quem pertencem aqueles dados pessoais. Serve, apenas, para análise da eficácia do tratamento e para análise do mercado a respeito da cannabis medicinal. Nessa hipótese, também, nossos parceiros não estão autorizados a realizar qualquer compartilhamento de suas informações pessoais com outras empresas ou pessoas.

3.4. Além disso, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:

a) Casos em que nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança de Nossa Plataforma;

c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a de Vocês ou de outros;

d) Mediante ação própria de vocês;

e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que nós poderemos compartilhar as informações de Vocês com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Vocês autorizam a Gravital Clínica Canábica a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plataforma.

3.3. Uso de APIs. A Gravital Clínica Canábica utiliza a API GalaxyPay, para fins de pagamento dos serviços prestados por aquela empresa. Os dados coletados por esta API – dados relativos ao cartão de crédito, histórico financeiro do cliente (contas pagas, a pagar, etc) – são armazenados pela GalaxyPay e tratados conforme as regras descritas na política de privacidade da API. Também, há o uso da plataforma Pag Seguro UOL, cuja Política de Privacidade pode ser acessada aqui. Em relação ao Pag Seguro, a Gravital apenas recebe informação a respeito do titular que efetuou o pagamento. Não são armazenados dados de cartão de crédito ou transações financeiras.

– COOKIES –

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no seu computador ou dispositivo, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Nós poderemos utilizar:

a) Cookies Necessários/ de Segurança: são cookies absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

b) Cookies de Marketing: são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes para o Usuário e, portanto, mais valioso para editores e anunciantes terceirizados.

c) Cookies de Estatística: Ajudam o controlador da plataforma a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que você fecha o navegador. É dada a Você a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária sua aceitação, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se Você optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

– ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS –

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Vocês têm direito a acessar os seus dados pessoais sob Nossa posse, contatando o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos meios de contato dispostos na cláusula 7.5, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

5.2. Exclusão. Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Gravital Clínica Canábica, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Vocês são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Gravital Clínica Canábica .

– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –

6.1. Alterações na Política de Privacidade. Nós podemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificaremos Vocês através do envio de e-mail, do site ou do aplicativo.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Nós tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

– SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS –

7.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da nossa plataforma de atendimento são armazenados e trafegam de forma segura em servidores da prestadora de serviços Camtwo Soluções em Tecnologia Ltda, que atua com o nome comercial Clínica das Nuvens, localizada no Brasil (estrutura de banco de dados da Ascenty), sendo que apenas os colaboradores autorizados por Nós podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política. Quanto aos dados relacionados nos itens 3.4, as informações são armazenadas no serviço de Nuvem da Google, que possui medidas robustas a respeito da segurança da informação, de acordo com as melhores técnicas do mercado.

7.2. Segurança da Informação. Todas as transações da Gravital Clínica Canábica são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

7.3. Notificação. Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, Vocês, se afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

7.4. Prazo de Armazenamento. Nós armazenaremos seus dados durante todo o período em que seu cadastro estiver ativo.

7.5. Encarregado de Proteção de Dados. Fica definido que João Paulo Godinho Paternosto será o Encarregado de Proteção de Dados da Gravital Clínica Canábica e poderá ser contatado através do e-mail privacidade@clinicagravital.com.br.

– DISPOSIÇÕES GERAIS –

8.1. Responsabilidade do Usuário. Vocês serão responsáveis por Nos indenizar por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

8.2. Cooperação com Autoridades. Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

8.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Nossa Plataforma. Se Vocês divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

Criada em 8 de fevereiro de 2022.