Brasil Inicia a Importação de Flores de Cannabis Ricas em THC para Tratamento Médico: É Tarde Demais?

Era quase dia 20 de setembro de 2023, quando, pela primeira vez, um paciente brasileiro recebia em sua casa flores de cannabis ricas em delta-9 THC para realização de tratamento médico no país. Este evento marcou um avanço significativo no atendimento à demanda de pacientes brasileiros prescritos para o uso de cannabis medicinal.

“É um grande passo para a terapia à base de cannabis medicinal no Brasil aumentar as possibilidades de vias de administração do produto. Mesmo em países com grande facilidade de acesso a todas as formas de administração, as vendas de flores representam uma fatia relevante da preferência dos médicos e pacientes devido às propriedades únicas da via inalatória, especialmente no que diz respeito à rápida biodisponibilidade”, afirma Joaquim Castro, fundador da Gravital, uma clínica focada em tratamentos à base de cannabis medicinal no Rio de Janeiro. A Gravital conseguiu a importação das flores com intermediação da Equilibra, empresa especializada em produtos à base de cannabis.

“Quando traz a via inalatória e produtos ricos em D9-THC, você completa uma lacuna nos consultórios e deixa os médicos e pacientes brasileiros praticamente com as mesmas possibilidades de escolha que qualquer médico nos EUA, Canadá ou Alemanha”, completa.

O Processo de Importação

Os trâmites para romper essa barreira começaram ainda em 2019, na Colômbia. No entanto, só foram concluídos às vésperas da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em julho de 2023 proibiu a importação de cannabis in natura. Até a Ministra da Saúde Uruguaia precisou dar seu aval para que as flores chegassem a tempo. A Equilibra, empresa que auxiliou o paciente a trazer as flores, destaca que todos os produtos da Fotmer Life Sciences, empresa uruguaia fabricante do produto, têm registro de produto final como medicamento no Ministério da Saúde Pública do Uruguai (MSP) e são respaldados por certificações de boas práticas de fabricação da indústria farmacêutica (EU-GMP) concedidas pelas autoridades de saúde alemãs.

“Não produzimos meras flores de cannabis. Produzimos flores de cannabis de grau farmacêutico que atendem a todos os requisitos para poderem ser usadas como medicamentos. Isso que nos garante o MSP”, explica Dr. Javier Varela, COO da Fotmer Life Sciences. Segundo a Gravital, o paciente em questão, que mora no Rio de Janeiro, realizava tratamentos para insônia de estágio inicial. Após começar o uso das flores de D9-THC, o quadro melhorou sensivelmente.

“Estamos entusiasmados em iniciar esta colaboração no Brasil com a Gravital, para o atendimento e acompanhamento de pacientes. Nossa missão é continuar ajudando a acompanhar mais pacientes em um futuro próximo. Agradecemos imensamente a todos os envolvidos neste sucesso”, salientou a empresa uruguaia.

Desde julho de 2023, a obtenção de novas autorizações para a importação de flores industrializadas de cannabis está vetada. O paciente que faz uso da medicação poderá desfrutar do benefício do tratamento apenas pelo período em que durar o seu estoque. O setor ainda analisa como reverter a situação perante a Anvisa ou mesmo perante o judiciário.

“A decisão da Anvisa em barrar as flores ocasionou a interrupção de tratamentos médicos, afetando o direito à saúde, um direito constitucional fundamental de milhares de cidadãos brasileiros que já estavam colhendo benefícios pelo uso das flores. A decisão foi desproporcional ao proibir o acesso aos produtos, ao invés de adotar medidas regulatórias para evitar desvios e aperfeiçoar os trâmites de importação dos produtos à base de cannabis medicinal. Esse equilíbrio é o papel do regulador e, se o cidadão se sentir afetado, pode buscar as devidas medidas para proteger sua saúde”, afirma Marina Bortolon, advogada que atua no segmento da cannabis medicinal.

Alternativas e Perspectivas Futuras

Atualmente, os Estados Unidos não permitem a exportação de produtos com teor de D9-THC acima de 0,3%. Já no Uruguai, os produtos com nível de THC superior a 1% são regulados pelo Ministério de Salud Publica e registrados como medicamentos, garantindo um padrão de produção, segurança e qualidade do produto. Por isso, os produtos de THC uruguaios, devido ao controle de qualidade a que são submetidos, são uma alternativa segura para os pacientes e médicos brasileiros.

Caso a decisão de proibição da Anvisa seja revogada, os caminhos para a importação de flores de cannabis com delta-9 THC estarão novamente abertos. Isso traria de volta uma importante opção terapêutica para pacientes que necessitam de tratamentos rápidos e eficazes, como os proporcionados pela via inalatória de flores de cannabis medicinal.

Em conclusão, enquanto a decisão da Anvisa representa um desafio, ela também ressalta a necessidade de um diálogo contínuo e de ações que assegurem o direito dos pacientes a tratamentos eficazes. A cannabis medicinal continua a mostrar seu valor terapêutico, e o avanço das regulamentações adequadas poderá proporcionar um alívio significativo para muitos que sofrem de condições debilitantes no Brasil.

Sobre a Gravital

Fundada no Rio de Janeiro em 2019, a Gravital é a primeira clínica focada em terapias à base de cannabis do Brasil. Possui hoje seis unidades no País: Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Natal (RN). Oferece consultas presenciais e a distância, através de telemedicina. Com uma equipe multidisciplinar, atende pacientes em tratamentos de condições clínicas como insônia, doenças autoimunes, dores crônicas, fibromialgia, enxaqueca, autismo, doenças neurodegenerativas como Parkinson e Alzheimer, entre outras. Quase 8 mil consultas já foram realizadas pela rede, que tem mais de 40 médicos e mais de 12 especialidades diferentes. Possui também o Clube Gravital, primeiro serviço de saúde por assinatura focado em terapia à base de cannabis no Brasil.

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SERVIÇO

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